Aumenta a pressão para que as plataformas adotem medidas para inibir a ação de criminosos.
Com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a internet melhor e mais segura para todos, organizações internacionais promovem ações e debates, sobretudo para crianças e jovens. São mais de 200 países envolvidos que promovem ações para celebrar o Dia Mundial da Internet Segura 2024.
Uma audiência realizada pelo Congresso americano, escancarou alguns dos crimes aos quais crianças e adolescentes estão expostos nas redes sociais. Vítimas relataram abusos sexuais, cyberbullying e até indução ao suicídio estavam presentes diante dos representantes das principais plataformas de interação do mundo, a Big tech Meta (responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp), o Tiktok, Snap, Discord e X (antigo Twitter).
No Brasil, durante a abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Eleitoral em 2024 iniciou em 01 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes discursou duramente em prol da responsabilização das big tech nas redes sociais.
De acordo com Alexandre de Moraes, as plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas devem se responsabilizar por “aqueles conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e, com isso, as plataformas obtêm um ganho econômico”.
O ministro mencionou uma preocupação com as fake News, que devem se intensificar em ano eleitoral. Enquanto isso, a regulação das plataformas transita por um debate ainda maior: a segurança das crianças e adolescentes.
Ainda que não haja legislação específica para redes sociais no Brasil, as empresas precisam levar em consideração o que diz a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus modelos de negócio. “A omissão também gera responsabilização”.
É importante a aprovação de uma lei específica para a proteção de crianças e adolescentes na internet. Empresas estão lucrando com o uso da imagem de crianças nas redes sociais. Sem a responsabilização efetiva das big techs.
Um alerta importante aos pais e responsáveis, para garantir a segurança de menores de idade nas redes, uma medida fundamental de cuidado é
“Não publicar fotos ou vídeos das crianças com roupas de banho, como biquínis e maiôs, nem imagens de nudez”
Conteúdos maliciosos são gerados, compartilhados e vendidos a partir de imagens geradas de maneira inocente pela própria família. O diálogo constante, aberto e afetuoso entre a família e seus jovens, incentiva e encoraja a criança e ao adolescente a denunciar possíveis abusos.
