PEC propõe jornada de 4 dias com até 36 horas semanais, visando melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros
Em debate: PEC para abolir a escala de trabalho 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, ganha força na Câmara dos Deputados e desperta grande repercussão nas redes sociais. Essa PEC, defendida pela deputada Erika Hilton, sugere uma jornada semanal reduzida, de 4 dias e 36 horas, como alternativa à atual prática de uma folga a cada seis dias de trabalho.
O modelo atual, que impõe apenas um dia de descanso após seis de trabalho, é exaustivo, com impactos significativos na saúde física e mental dos trabalhadores. A mudança significa um avanço essencial para a qualidade de vida dos profissionais, permitindo mais tempo para o convívio familiar, desenvolvimento pessoal e até capacitação profissional.
Em uma sociedade que demanda cada vez mais produtividade, conforme refletido pelo filósofo Byung-Chul Han em A Sociedade do Cansaço, as jornadas extenuantes geram indivíduos sobrecarregados e com menos qualidade de vida.
Necessidade de representatividade e equilíbrio
A PEC também provoca reflexões sobre quem decide as condições de trabalho no país, levantando questões de representatividade nas discussões sobre o cotidiano laboral de milhões de brasileiros. Para que mudanças efetivas aconteçam, é essencial a inclusão de vozes diversas, como mulheres, pessoas com deficiência e grupos minoritários, nas esferas de decisão, garantindo que diferentes vivências e perspectivas sejam consideradas.
O que a PEC propõe?
Caso aprovada, a PEC entrará em vigor após 360 dias, propondo um novo modelo de jornada:
- Máximo por dia: 8 horas
- Máximo por semana: 36 horas
- Dias de trabalho por semana: 4 dias
Em comparação, a legislação atual permite:
- Máximo por dia: 8 horas
- Máximo por semana: 44 horas
- Extensão: Até 2 horas extras diárias
A proposta vem em linha com uma tendência mundial de revisão de jornadas de trabalho, em busca de maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Embora a mudança envolva desafios tanto para trabalhadores quanto para empregadores, a PEC se apresenta como uma oportunidade para reavaliar modelos tradicionais e priorizar o bem-estar e o crescimento sustentável da sociedade.
O Debate nas Redes e no Cotidiano
O debate sobre a escala 6×1 tem gerado discussões intensas. Trabalhadores aguardam ansiosos enquanto economistas e parlamentares discutem as possíveis consequências econômicas.
Lições do Passado e Novas Oportunidades
Direitos trabalhistas hoje consolidados foram, em seu tempo, considerados economicamente inviáveis. Alterar a lei pode beneficiar grandes empresas e oferecer desoneração às pequenas.
Casos de Sucesso em Outros Países
Países como Alemanha e França mostram que jornadas mais curtas resultam em maior produtividade e uma economia mais dinâmica, com mais tempo para lazer e consumo.
Benefícios a Longo Prazo para a Economia
Mais empregos e trabalhadores saudáveis aumentam a arrecadação tributária, permitindo que o crescimento seja sustentável.