A Lei 10.639/03 exige ensino afro-brasileiro, mas os desafios persistem.
Uma Educação Antirracista é prevista pela lei em todos os componentes e etapas ao longo de todo ano escolar. A Lei 10.639/03 existe há mais de 20 anos e tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas. No entanto, estamos em 2024 e as estatísticas oficiais comprovam que o ensino obrigatório ainda é negligenciado.
A educação antirracista consiste em contar a história e a cultura afro-brasileira de modo que o negro se reconheça e o branco entenda que é favorecido pelo processo do racismo, mas não precisa ser conivente com ele.
Pesquisas comprovam que ser negro no Brasil significa, inclusive, ser mais pobre, ter menos oportunidades, receber menos e ainda ser marginalizado, com maiores chances de sofrer violência, ser preso e até morrem mais cedo.
“Sem dúvida, todos os racismos são abomináveis e cada um faz as suas vítimas do seu modo. O brasileiro não é o pior, nem o melhor, mas ele tem as suas peculiaridades, entre as quais o silêncio, o não dito, que confunde todos os brasileiros e brasileiras, vítimas e não vítimas (do racismo).” (Kabengele Munanga – Pensador e professor)
O dia 20 de novembro foi marcado pela morte de Zumbi dos Palmares, um líder da resistência negra contra a escravidão no Brasil. Zumbi foi degolado e teve a sua cabeça exposta em público em 1695.
O Quilombo dos Palmares, em Alagoas, com uma população estimada de 20 mil negros e negras que fugiram da escravidão, ainda perdurou por mais de um século depois da abolição e ainda ocorreram as Revoltas dos Malês e a da Chibata.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi sancionado para nos lembrar de:
– Reconhecer que o racismo estrutural existe e combatê-lo a todo instante é uma missão de todos.
– Enxergar todas as cores de pele simplesmente como humanas e iguais perante a lei.
– Contribuir para que as oportunidades alcancem a todos.
Devemos aprender com a história, que nos ensina a importância de nomear as opressões já que não podemos combater o que não tem nome.
