As conquistas e os obstáculos na promoção dos direitos indígenas no Brasil.
O Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, tem como propósito reconhecer o direito desses povos, manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões, além de assumir suas formas de vida de acordo com suas próprias instituições. A nova lei 14.402/22 promete tornar explícita a diversidade das culturas dos povos originários.
No início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, houve uma mudança significativa nas políticas indígenas brasileiras, em contraste com o governo anterior. O Ministério dos Povos Indígenas foi criado, e iniciativas como demarcação de terras e enfrentamento de crises humanitárias, como a dos Yanomami, foram retomadas. No entanto, apesar do progresso em algumas áreas, há desafios persistentes.
O Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski, enviou processos de homologação de terras para aprovação. Os decretos, assinados pelo presidente Lula em 18 de abril, homologaram Terras Indígenas em Aldeia Velha (BA) do povo Pataxó e Cacique Fontoura (MT) que beneficia o povo Karajá (MT). Muitas ações planejadas ainda estão abaixo do esperado, embora haja verbas disponíveis, a execução dos recursos é para seis terras indígenas.
Uma reportagem da Agência Pública, apurou que os seis processos de homologação contemplam: “Potiguara de Monte-Mor (PB), Xukuru-Kariri (AL), Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Cacique Fontoura (TO e MT) e Aldeia Velha (BA). São as que faltam de uma lista de 14 prometidas no ano passado. A homologação está pronta para ser assinada e anunciada pelo presidente Lula.”
No primeiro ano da administração de Lula, a Funai recebeu autorização para gastar R$846,8 milhões, um aumento em relação ao ano anterior, que foi de R$673,8 milhões. No entanto, apesar desse incremento, os gastos de 2023 foram mais baixos que em 2022, quando ajustados para levar em conta a inflação. Em 2023, a execução financeira foi de R$589,7 milhões, 13% menos do que os R$666,2 milhões gastos no ano anterior.
Dificuldades estruturais na Funai, juntamente com o impacto das políticas do governo anterior, contribuíram para esses resultados. O empenho de recursos, embora alto, não reflete necessariamente a implementação efetiva das políticas públicas.
Se o governo optar por sua estratégia habitual de fazer anúncios em ocasiões comemorativas, poderia considerar o Dia dos Povos Indígenas (celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril) ou a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, que acontecerá na semana seguinte em Brasília. No entanto, a Casa Civil não forneceu comentários sobre o assunto.
Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui” a organização “Acampamento Terra Livre”, principal ato do movimento indígena em Brasília, acontece de 21 a 27 de abril, no Distrito Federal.
Que tal prestigiar uma artista da música Indígena?
Djuena Tikuna ecoa a resistência originária pelo mundo. A cantora e compositora Djuena Tikuna três álbuns lançados e uma carreira musical consolidada por quinze anos de experiência, o que a torna referência em música indígena no Brasil.
Nascida na Terra Indígena Tikuna Umariaçu, no município de Tabatinga, no Amazonas, fronteira entre o Brasil, Colômbia e Peru. Suas letras falam da preservação da identidade e da língua indígena, dos rituais sagrados e das ameaças aos direitos indígenas nos territórios.
LISTA DE REPRODUÇÃO NO SPOTIFY
A Terra Indígena Tikuna Umariaçu, habitada pelo povo Ticuna, tem uma população de 7901 pessoas, numa área de 5 mil hectares.
