Agora é lei! A Lei 14.996 assegura a livre expressão e preservação dessas formas de arte.
Em um passo significativo para a valorização da arte no Brasil, as expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite foram reconhecidas oficialmente como cultura nacional. A Lei 14.996 garante a liberdade de expressão e a preservação dessas manifestações artísticas pelo poder público.
A nova legislação oferece definições claras para cada uma dessas formas de arte. A charge é uma ilustração humorística que satiriza personagens e eventos atuais; a caricatura exagera traços físicos para criar humor ou crítica; o cartum ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos, comumente encontrados em jornais e revistas; e o grafite é reconhecido como arte urbana que utiliza espaços públicos para intervenções visuais e críticas sociais.
A proposta (PL 24/2020) surgiu na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora na Comissão de Educação. O relatório destaca a importância do reconhecimento dessas expressões culturais.
“Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as culturas se misturam, é essencial que o Brasil celebre suas próprias manifestações, que não apenas refletem a realidade brasileira, mas também contribuem para uma sociedade mais crítica, criativa e engajada”, afirmou a senadora.
Com a sanção da Lei 14.996, o Brasil dá um passo importante para a valorização da diversidade cultural, promovendo um ambiente onde a criatividade e a crítica social podem florescer. Essa mudança representa um compromisso com a arte e a liberdade de expressão, essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva.
