A Conferência anual que busca combater a mudança climática, uma oportunidade usada por ativistas para pressionar a indústria que mais contribui para o agravamento da situação do clima, terminou com a aprovação de um texto que evita o termo “eliminação do combustíveis fósseis “. O balanço global, principal documento desta COP, foi publicado e propõe a transição dos combustíveis fósseis (“transitioning away from”, no termo em inglês).
O Brasil, que recebeu nota vermelha na Avaliação Internacional de Estudantes há poucos dias, interpretou a diferença entre eliminação e transição, como uma maneira de seguir com o plano de ofertar 603 blocos de exploração de petróleo e gás em diferentes partes do país.
O 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP realiza em 13 de dezembro de 2023, mesmo dia do encerramento da COP28, o leilão de 21 blocos na Bacia do Amazonas, mais um grave elemento na esteira das contradições de um país que se coloca como liderança climática, mas ainda prioriza os combustíveis fósseis e a exploração da Amazônia.
Ambientalistas dizem que a produção de petróleo nos blocos ofertados pode gerar uma enorme quantidade de gases do efeito estufa, alguns desses blocos estão em áreas ambientalmente sensíveis sobrepostas em terras indígenas e a unidades de conservação em Fernando de Noronha. Além disso, o governo também planeja no futuro explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas.
A questão dos combustíveis fósseis e sua queima, como o petróleo e carvão, é a principal causa da aceleração da mudança climática, um fenômeno de aquecimento do planeta que é agravado pela ação humana. A população do mundo já está lidando com eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes.
A queima de petróleo e carvão libera gases causadores do efeito estufa. Um consenso científico é de que, se o mundo quiser manter o aquecimento global num nível relativamente seguro para a humanidade, vai precisar zerar as emissões desses gases nas próximas décadas. A meta é substituir fontes de energia poluentes, por fontes de energia renováveis.
O objetivo estabelecido é de reduzir a produção e o consumo de combustíveis fósseis “de forma justa, ordenada e equitativa de modo atingir emissões zero até antes ou perto de 2050 de acordo com a ciência”
A participação brasileira na conferência em Dubai ficou marcada por incoerências, entre as declarações que defendem a justiça climática e a redução da dependência do mundo dos combustíveis fósseis, enquanto o país também anunciou que deve fazer parte da OPEP+, a organização dos países exportadores de petróleo. A OPEP foi criada na década de 60 e reúne 13 grandes países exportadores de petróleo, entre eles os Emirados Árabes Unidos.
Se o Brasil já estivesse fazendo parte da OPEP+, o governo Lula teria sido chamado a defender outra posição na COP28.
Após duas semanas de negociações, desde 30 de novembro, acordos se estabelecem e lacunas aguardam um conjunto de atividades para alcançar a meta de limitar o aquecimento global em 1,5ºC.
A Conferência de 2024 será no Azerbaijão, outro país que é um grande produtor de petróleo. A ONU também oficializou que Belém vai ser a sede da cúpula em 2025.
